O que faz do Brasil uma ameaça ao futuro dos tubarões – que muita gente come sem saber

  • 25 setembro 2017
Tubarão azulDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionBrasil e México são os únicos países em que são vendidas abertamente postas de tubarão

Maior consumidor mundial de carne de tubarão, o Brasil pode se tornar um dos principais responsáveis pelo declínio das populações desses animais em mar aberto.

O alerta vem de cinco pesquisadores brasileiros que assinam um artigo publicado neste mês no periódico Marine Policy (“Política Marinha”, em tradução livre). O estudo mergulhou em bancos de dados internacionais, boletins do governo, artigos científicos e outras fontes para mapear o cenário das cerca de 45 mil toneladas anuais que os brasileiros levam às suas mesas.

O motivo-chave para tal protagonismo negativo, afirmam os pesquisadores, seriam as frotas internacionais que alimentam o mercado de nadadeiras de tubarão, muito valorizadas no Leste Asiático. A sopa de nadadeira ou barbatana tem apelo afrodisíaco e é sinal de status e riqueza entre os chineses.

“Um quilo de nadadeira desidratada de tubarão-martelo, por exemplo, chega a US$ 1,5 mil na Ásia”, revela o biólogo Rodrigo Barreto, bolsista do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul do Brasil (CEPSUL-ICMBio) e líder do estudo. Para comparação, o quilo da carne de tubarão gira em torno de R$ 25 a R$ 30 no Brasil.

Essas frotas internacionais, no entanto, estão proibidas de praticar o finning, ou seja, manter as nadadeiras e descartar a carcaça no mar a fim de liberar seus porões para mais barbatanas. Em 1998, diante do iminente colapso de algumas populações do peixe, uma convenção internacional transformou a prática em crime – o Brasil foi o primeiro país a assinar tratado ratificando essa proibição.

Ocorre que, ansiosas por continuar explorando o mercado de nadadeiras e, ao mesmo tempo, repassar o restante, esse setor encontrou no maior país da América do Sul um cais de consumo.

“Essas frotas expõem aqui uma carne que praticamente ninguém quer”, diz Barreto.

O biólogo paulistano, que hoje mora em Itajaí (SC), afirma que, tirando Brasil e México, as postas de tubarão não são vendidas em nenhum outro lugar.

“São países com grande deficiência em órgãos de vigilância sanitária, sem manejo pesqueiro e que, além disso, convivem com graves problemas de analfabetismo funcional, condições estratégicas para o consumo do produto”, explica Barreto.

Um fator de peso

A rejeição generalizada quanto à carne de tubarão tem um motivo de peso. Grande predador, animal encontra-se no topo da cadeia alimentar. Por um processo de bioacumulação, ele agrega metais pesados, como mercúrio e arsênio, presentes nos organismos que lhe serviram de alimento. Ingeridas além da conta, essas substâncias podem causar danos cerebrais.

Um parâmetro de consumo de mercúrio vem da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ela preconiza o limite diário de 0,5 miligrama desse metal por quilo. Estudo publicado nos Cadernos de Saúde Pública em 2008, porém, revela que, em amostras de Prionace glauca, ou tubarão-azul, a espécie de tubarão mais pescada no mundo, o índice presente excedeu em mais de duas vezes o limite diário.

Não à toa, a Food and Drug Administration (FDA), agência federal americana, não recomenda a inclusão de tubarão no cardápio de grávidas, de mulheres que estejam amamentando e de crianças, seja em que quantidade for.

Um tubarão-martelo
Image captionUm tubarão-martelo; nadadeira é item de luxo na China | Foto: Otto Bismarck F. Gadig

Outro dado que ajuda a emoldurar esse cenário é o mislabeling, termo em inglês que os pesquisadores traduzem como “rotulagem errada”. A maioria da população estaria consumindo tubarão sem saber disso. Isso porque, nas prateleiras dos supermercados, nas bancas de peixe, nos restaurantes e nas merendas escolares, o animal é oferecido apenas sob o nome genérico de “cação”, carne bem-aceita especialmente pela falta de espinhos.

“Mais de 70% das pessoas não sabem que cação é tubarão”, afirma Hugo Bornatowski, professor do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e um dos autores do texto publicado na Marine Policy.

Em pesquisa feita por ele e mais três estudiosos sobre rotulagem em Curitiba, a maioria dos entrevistados afirmou já ter comido cação, mas nunca tubarão.

Cação à venda
Image captionMuita gente come tubarão sem saber | Foto: Mônica Manir

Responsável no país pela regulamentação da rotulagem de alimentos embalados, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma não existir regra específica para a designação de produtos de origem animal nas embalagens, competência que seria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Nesse sentido, remete à instrução normativa MAPA nº 29, de 23 de setembro de 2015, que determina que a rotulagem de peixes e derivados deve conter o nome comum da espécie, conforme estabelecido na lista anexa à instrução. Na lista, é permitido o uso tanto do nome comum “cação” quanto “tubarão” para diversas espécies.

“Desta forma”, continua a Anvisa, “o uso do termo cação, quando realizado de acordo com o previsto na regulamentação do MAPA, não é considerado enganoso e, portanto, não contraria o disposto na legislação sanitária brasileira”.

Conservação

“Não dissemos que a rotulagem da carne de tubarão no Brasil é ilegal”, rebate Bornatowski. “Mas o consumidor deve saber o que está comendo e de onde está vindo o produto, o que facilita quanto à conservação e conscientização.”

Mesmo porque, diz o professor da UFPR, o termo “cação”, importado do espanhol “cazón”, é muito amplo, e várias espécies vendidas sob esse rótulo estão ameaçadas de extinção – é o caso do tubarão-martelo. Na mesma linha de raciocínio estariam as raias, outro elasmobrânquio bastante apreciado fora do país, mas que também tem seu mercado interno como ingrediente de moquecas, pastéis e outras iguarias.

“Ninguém sabe de qual raia estamos falando porque nunca houve no Brasil uma resolução taxonômica adequada que ajudasse no controle desses recursos”, lembra Fabio Motta, professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Santos, também autor do artigo publicado na revista científica.

“Quando falo de cação ou raia, falo de um mundo de espécies”, enfatiza.

Mulheres compram em peixaria
Image caption‘Consumidor deve saber o que está comendo e de onde está vindo o produto, o que facilita quanto à conservação e conscientização’, diz Hugo Bornatowski | Foto: Ag. Brasil

Entre elas, Motta destaca a raia viola e as raias emplastro, estas últimas endêmicas no sul da América do Sul, de distribuição restrita, crescimento lento e poucos filhotes. Uma pescaria direcionada para elas seria crítica. “Se sumirem dali, sumiram do mundo”, diz.

Atualmente, a proporção de elasmobrânquios ameaçados no Brasil (33% de 145 espécies) excede a taxa global identificada para o grupo (25%).

Segundo o Sistema de Permissionamento de Embarcações Pesqueiras Marinhas, tubarões são considerados “pescaria incidental”. A Secretaria de Aquicultura e Pesca afirma que, como os dados de produção das pescarias gerados oficialmente são voltados para as espécies-alvo da captura dentro desse sistema estabelecido, o órgão não tem informações atuais de espécies desses animais pescadas no Brasil.

“Ninguém admite que o tubarão-azul, por exemplo, é espécie-alvo”, diz Motta. “Mas, do jeito que as pessoas comem carne de tubarão no Brasil, isso não é mais assim.”

Nessa pesca direcionada, seriam enredados também tubarões e raias em situação vulnerável.

‘Apagão’

O Brasil não apenas consome, como pesca tubarões. Somos o 11º país que mais os captura, e o 17º que mais exporta suas barbatanas.

O grosso, porém, vem da importação. De acordo com tabela enviada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sob o qual está a Secretaria de Aquicultura e Pesca, o Brasil liderou as importações de dogfish (chamados de esqualos, em português) e outros tubarões em 2014, quando atingiu o patamar de US$ 45,2 milhões. Nos dois anos seguintes, Hong Kong assumiu a liderança.

Na segunda colocação, a importação brasileira teria sido de US$ 26,8 milhões em 2015 e de US$ 24,8 bilhões em 2016. O ministério não soube informar quais espécies estariam sob o chapéu “outros tubarões”.

Barreto destaca que muita dessa importação se refere a animais pescados no Atlântico Sul por países como Espanha, China e Portugal. Esses países têm atuado no Brasil desde a década de 1970, em uma política de arrendamento. Donos de embarcações nas quais conseguem resfriar o cação, eles já o congelam fatiado em postas, prontos para o consumo no Brasil.

Raia emplastro
Image captionRaias emplastro são características da América do Sul e vulneráveis à pesca predatória | Foto: Otto Bismarck F. Gadig

Os estudiosos afirmam ainda que não se coloca em prática a obrigatoriedade de observadores de bordo nas viagens de pesca de embarcações com mais de 15 metros, prevista na portaria nº 166 do Ibama, de 18 de julho de 2007. “O observador de bordo seria uma contrapartida, ele colheria informações e faria a resolução taxonômica adequada”, explica Motta.

Para os pesquisadores, aflige a falta de informações e de estatísticas do setor no país. O último dado seria de 2007.

“Faz dez anos que não sabemos o que se captura de peixes na costa brasileira”, contabiliza Motta. “Temos um apagão da infraestrutura de gestão pesqueira no Brasil, na qual as arenas estão enfraquecidas e algumas nem existem mais.”

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Licenciamento Ambiental Federal aprova metodologia desenvolvida para proteger rivulídeos (peixes anuais)

Brasília (27/06/2018) –  O Ibama validou no âmbito do licenciamento ambiental metodologia para proteger e impedir a perda de habitat de rivulídeos (peixes anuais) em áreas que abrigam empreendimentos licenciados pelo Instituto. A exigência já foi adotada nas obras de duplicação da BR-392 (trecho Pelotas – RS), no Gasoduto Rota 3 (RJ), no Projeto Retiro (RJ) e no Parque Eólico Minuano (RS).

Quando um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) detecta a presença de rivulídeos na área do empreendimento, o projeto executivo deve reduzir ao máximo as intervenções no local. Além disso, o Plano Básico Ambiental (PBA) deve conter um subprograma específico para monitoramento da fauna, com ações detalhadas para proteção e acompanhamento das espécies do grupo.

Caso não haja alternativa para impedir o impacto sobre rivulídeos, o empreendedor deve apresentar projeto de relocação do substrato onde os ovos são depositados para um local próximo com topografia semelhante. Se a medida for realizada no período chuvoso, os peixes que habitam a área também devem ser transportados.

Este procedimento foi realizado com sucesso no Parque Eólico Minuano. Durante a instalação e os primeiros anos de operação do empreendimento, as populações identificadas na etapa de diagnóstico são monitoradas. As áreas de ocorrência são sinalizadas com fita zebrada ou cercadas para evitar a entrada de máquinas.

No Parque Eólico Minuano, no estado do Rio Grande do Sul, levantamento realizado no EIA apontou 29 áreas propícias para rivulídeos. O monitoramento previsto na Licença Prévia nº 355/2010, realizado em 35 pontos durante 12 meses, confirmou a presença de peixes anuais em 28 deles, totalizando 1.214 indivíduos de 3 espécies.

Durante as obras autorizadas pela Licença de Instalação nº 969/2013 foram monitoradas 21 poças. Uma foi parcialmente suprimida. Em outro ponto, o substrato habitado pelos peixes foi transferido para novo local, a 50 metros de distância, em razão do impacto causado pelo empreendimento.

O monitoramento realizado nos dois primeiros anos de vigência da Licença de Operação nº 1.275/2014 detectou rivulídeos em todas as 21 poças: 2.540 peixes no total.

Além da proteção às espécies e da formação de uma base georreferenciada de informações, o levantamento amostral obtido a partir da adoção da metodologia desenvolvida pelo Ibama no licenciamento ambiental permitiu a identificação de novas áreas de ocorrência.

Com tamanho reduzido e coloração variada, os rivulídeos apresentam um ciclo de vida condicionado à sazonalidade de áreas úmidas temporárias. Durante o período reprodutivo, os animais depositam seus ovos no substrato. Na seca os adultos morrem e os ovos permanecem enterrados até o momento da eclosão, que ocorre no período chuvoso seguinte.

A particularidade biológica associada à reduzida capacidade de dispersão e à degradação de habitats, principalmente pela agricultura e pela urbanização, coloca o grupo em situação de extrema ameaça.
Entre as espécies de rivulídeos que integram a família Rivulidae, 125 estão incluídas na Lista Nacional de Peixes Ameaçados e 60 são consideradas Criticamente Ameaçadas. No Rio Grande do Sul, 40% dos peixes ameaçados pertencem a este grupo.

 

Esclarecimento

O Ibama se retrata e corrige informação publicada na versão original do texto, de 27/06/2018, considerando interpretações levantadas após a divulgação da notícia.

O Instituto esclarece que as medidas de proteção e soluções para mitigação de impactos ambientais adotadas em processos de licenciamento são de responsabilidade do empreendedor, que executa os projetos por meio de consultorias especializadas contratadas para esta finalidade. Cabe ao Ibama aprovar as medidas, avaliar ajustes no programa ambiental proposto e verificar sua efetividade para mitigação dos impactos das atividades licenciadas.

A foto principal, do peixe anual Austrolebias Charrua, de Matheus Vieira Volcán, foi extraída do Relatório de Atividades do Programa de Resgate de Fauna do Parque Eólico Minuano, produzido pela Simbiota Consultoria Ambiental. O relatório é documento público que consta do processo de licenciamento ambiental do Parque Eólico Minuano.

O Instituto reconhece e valoriza a importância do trabalho desenvolvido pelos pesquisadores e especialistas que tornaram possível a mitigação efetiva de impactos de empreendimentos sobre rivulídeos.

Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados:

 

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
061 3316 1015

Fundo Amazônia celebra proteção da floresta

Evento em comemoração ao décimo aniversário do Fundo, realizado na Noruega, destaca conquistas e desafios para o futuro.

 

Oslo (26/06/2018) – A redução do desmatamento na Amazônia, realizada pelo Brasil nos últimos anos, é considerada uma das principais contribuições no mundo para o enfrentamento da mudança do clima. E esse é um dos principais legados, também, do Fundo Amazônia, que completa nesta terça-feira 10 anos de criação.

Durante cerimônia de comemoração, realizada em Oslo, Noruega, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ressaltou que o Brasil enfrenta grandes desafios no combate ao desmatamento na Amazônia, proporcionais às dimensões continentais do país. Mas a contribuição de recursos vindos da Noruega, Alemanha e Petrobras, por meio do Fundo Amazônia, tem possibilitado a promoção da distribuição de benefícios em diferentes escalas no Brasil com o objetivo de proteger a floresta.

“Nos últimos 10 anos, foram apoiadas 345 instituições dedicadas a atividades produtivas sustentáveis e isso tem contribuído para o fortalecimento da gestão de unidades de conservação e de terras indígenas, com abrangência de 41 milhões de hectares. Além disso, também conseguimos apoiar o manejo florestal sustentável em 18 milhões de hectares. Esses são apenas alguns dos resultados alcançados”, comemorou Edson Duarte.

O ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, considera as conquistas do Brasil na redução do desmatamento na Amazônia impressionantes e adiantou que as metas futuras para o Fundo Amazônia serão cada vez mais ambiciosas. “Estamos tentando encontrar soluções não só para combater o desmatamento, mas também para a degradação e recuperação da floresta. Esperamos que o Brasil continue com níveis altos de ambição”, disse.

Durante o evento, a diretora-geral do Ministério para Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Christiane Bogeman-Hagedorn, parabenizou o ministro Edson Duarte e o governo brasileiro pela redução do desmatamento no Cerrado, divulgada na semana passada. “É um grande sucesso, e o Fundo Amazônia também é uma história real de sucesso. Para mim, é uma honra estar aqui e manifestar a amizade e parceria que existe entre esses três países”, comemorou.

Nos dias 27 e 28 de junho, será realizado, também em Oslo, o Fórum de Florestas Tropicais, principal conferência global sobre florestas tropicais e clima. Durante o evento, o ministro Edson Duarte participará de painel de alto nível e tratará sobre a importância dessas florestas para o clima, além da Política de Mudança do Clima no Brasil.

PAGAMENTO POR RESULTADO

O Fundo Amazônia é um mecanismo que tem como objetivo captar doações para investimentos não-reembolsáveis, que configura a primeira experiência de pagamentos por resultados de REDD+ no Brasil. Esses recursos são investidos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da conservação e do uso sustentável das florestas na Amazônia.

Noruega e Alemanha são, atualmente, os principais doadores do Fundo, cujo valor total do apoio soma U$S 1,2 bilhão (R$ 4,6 milhões). Desde a criação do Fundo, em 2008, já foram desembolsados R$ 954 milhões, em cem projetos em todo o bioma amazônico.

O Ministério do Meio Ambiente, como coordenador do Sistema Nacional de Meio Ambiente, e o BNDES, enquanto gestor do Fundo, não definem arbitrariamente a aplicação de recursos ou a seleção de projetos. Todas as propostas devem observar as diretrizes e critérios estabelecidos pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), presidido pelo MMA.

 

Por: Renata Meliga, enviada especial a Oslo (Noruega)/ Ascom MMA

Brasil intensificará ações de proteção florestal

 

No Fórum de Florestas Tropicais, em Oslo, Edson Duarte afirma que proteção das florestas é compromisso de Estado no país

 

Oslo (27/06/2018) – O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou na manhã desta quarta-feira da abertura do Fórum de Florestas Tropicais (TFF, na sigla em inglês), maior evento de florestas tropicais do mundo, realizado a cada dois anos em Oslo, Noruega. Em seu discurso, Edson Duarte deixou claro que a proteção florestal é um compromisso de Estado do governo brasileiro.

“No Brasil acreditamos que proteger a florestas e seus serviços ecossistêmicos não seja uma barreira para o crescimento econômico. Temos evidências de que é possível fazer um novo modelo de desenvolvimento que proteja a floresta. Quando comparamos o período 2004-2017, o PIB do Brasil aumentou mais de 30%, ao passo que o desmatamento da Amazônia reduziu em 75%, quebrando o vínculo entre crescimento econômico e aumento das emissões”, pontuou Edson Duarte.

O ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, reconheceu o esforço que o Brasil tem feito ao ampliar as áreas protegidas no país, que já correspondem ao maior conjunto de unidades de conservação do planeta. Segundo ele, esse aumento significativo continuará ajudando a defender a floresta e combater o desmatamento. O ministro norueguês também disse estar impressionado com os instrumentos de comando e controle e com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que atualmente conta com mais de cinco milhões de propriedades rurais registradas em todo o país.

O FÓRUM

O Fórum de Florestas Tropicais destacará, nesta edição, a importância da floresta para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de discutir como financiamentos públicos e privados podem ser utilizados para conservação da floresta.

O objetivo do Fórum é comemorar os resultados e identificar os desafios dez anos após a redução das emissões do desmatamento e da degradação florestal nos países em desenvolvimento (REDD+), além de promover estratégias para que as metas do Acordo de Paris sejam alcançadas, assim como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago de Araújo Mendes, informa que o evento tem um papel muito importante ao reunir especialistas da área, membros do movimento ambientalista e, também, os principais representantes dos países doadores da cooperação internacional, assim como fundações filantrópicas que têm apoiado a proteção de florestas.

“A expectativa é de que a gente consiga identificar meios para ampliar e chegar a um novo patamar de financiamento na área florestal, e, assim, intensificar ainda mais as ações de proteção no Brasil, além de replicar essa liderança brasileira em outros países”, disse Tiago Mendes.

O secretário do MMA adiantou que esse espaço para uma nova iniciativa de financiamento florestal existe, e que o Brasil tem a intenção de implementar o REDD+ em outros biomas. “Não tem nenhum país no mundo que tenha apresentado resultados tão significativos na redução das emissões como o Brasil”, finalizou.

REDD+

O Brasil é referência mundial na implementação do REDD+, mecanismo criado pela Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) para recompensar os países em desenvolvimento por seus resultados relacionados às atividades de: Redução das Emissões provenientes de Desmatamento e da Degradação florestal, incluindo (+) a conservação dos estoques de carbono florestal, o manejo sustentável de florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal.

A ENREDD+ é a política pública brasileira que internaliza e implementa este instrumento, buscando mobilizar recursos para a proteção das florestas. Com a aprovação da Estratégia Nacional para REDD+ no final de 2015, o Brasil se tornou o primeiro país a cumprir o Marco de Varsóvia estabelecido na Convenção do Clima.

COOPERAÇÃO

O ministro Edson Duarte também participou de reunião bilateral com Ola Elvestuen, momento em que foram fortalecidas parcerias em outras áreas, como proteção dos oceanos, resíduos sólidos, implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

Por: Renata Meliga, enviada especial a Oslo (Noruega)/ Ascom MMA