Mês: junho 2018

Especialistas avaliam conservação da Mata Atlântica

Evento termina nesta quinta-feira como parte da 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira.

 

Brasília (21/06/2018) – Foi encerrada nesta quinta-feira, (21/06), em Florianópolis (SC), a Oficina para Análise de Custos para a Conservação da Biodiversidade na Mata Atlântica, realizada pelo Instituto IPÊ, por meio do projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha. O trabalho faz parte da a 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira, que deve ficar pronta ainda esse ano.

O projeto é apoiado ainda pela Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha.

O processo de atualização envolve cinco etapas consultivas: Avaliação dos resultados do primeiro processo de atualização; Oficina de Alvos e Metas; Oficina de Custos e Oportunidades; Oficina de Uso Sustentável; e Oficina de Seleção de Áreas e Ações.

A oficina foi a segunda etapa relacionada à Mata Atlântica e começou no dia 19, com a participação de 53 pessoas, entre representantes do setor produtivo, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e especialistas em impactos ambientais. O objetivo foi o levantamento de informações espacializadas, organização e sistematização de um banco de dados georreferenciados e consulta a especialistas para definição de uma superfície de custos para a Mata Atlântica.

“Ameaças são quaisquer atividades antrópicas que causem efeitos negativos sobre os alvos selecionados e que possam ser mapeadas. Por outro lado, oportunidades são atividades que têm efeitos positivos sobre os alvos selecionados. Ao final da oficina, foram classificadas 31 diferentes atividades antrópicas que comporão a superfície de custos”, explica o analista ambiental Mateus Motter Dala Senta, do MMA.

METODOLOGIA

O Planejamento Sistemático para a Conservação (PSC) é a metodologia utilizada para a atualização. Ela inclui atividades como a definição de um conjunto de atributos (espécies e ambientes) mapeados, chamados de Alvos de Conservação. Para cada alvo é definida uma quantidade a ser conservada, chamada de Meta.

A definição de um conjunto de atributos mapeados, que podem afetar as condições de se implementar ações de conservação, são os Custos e incluem, entre outros, desflorestamento, estradas e hidrelétricas.

A partir do conjunto de dados é aplicado um procedimento computacional para fazer uma seleção preliminar das áreas prioritárias para conservação, que busca uma combinação de áreas que atingem a maioria dos alvos e metas com o menor custo possível.

Ele resulta um mapa preliminar de áreas prioritárias, usado na oficina Áreas Prioritárias para o Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade como base para a identificação de áreas de uso sustentável.

ÁREAS PRIORITÁRIAS

As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa e o planejamento e implementação de ações, como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.

As regras para a sua identificação foram instituídas pelo Decreto nº 5092/2004 no âmbito das atribuições do MMA. Cabe ainda ao ministério disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, que deve refletir as decisões tomadas nas oficinas participativas, usando como subsídio as bases de dados compiladas durante o processo.

O primeiro produto do processo de atualização das áreas prioritárias da Mata Atlântica pode ser acessado aqui

 

Por: Waleska Barbosa/ Ascom MMA

Fundo Amazônia celebra proteção da floresta

Evento em comemoração ao décimo aniversário do Fundo, realizado na Noruega, destaca conquistas e desafios para o futuro.

 

Oslo (26/06/2018) – A redução do desmatamento na Amazônia, realizada pelo Brasil nos últimos anos, é considerada uma das principais contribuições no mundo para o enfrentamento da mudança do clima. E esse é um dos principais legados, também, do Fundo Amazônia, que completa nesta terça-feira 10 anos de criação.

Durante cerimônia de comemoração, realizada em Oslo, Noruega, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ressaltou que o Brasil enfrenta grandes desafios no combate ao desmatamento na Amazônia, proporcionais às dimensões continentais do país. Mas a contribuição de recursos vindos da Noruega, Alemanha e Petrobras, por meio do Fundo Amazônia, tem possibilitado a promoção da distribuição de benefícios em diferentes escalas no Brasil com o objetivo de proteger a floresta.

“Nos últimos 10 anos, foram apoiadas 345 instituições dedicadas a atividades produtivas sustentáveis e isso tem contribuído para o fortalecimento da gestão de unidades de conservação e de terras indígenas, com abrangência de 41 milhões de hectares. Além disso, também conseguimos apoiar o manejo florestal sustentável em 18 milhões de hectares. Esses são apenas alguns dos resultados alcançados”, comemorou Edson Duarte.

O ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, considera as conquistas do Brasil na redução do desmatamento na Amazônia impressionantes e adiantou que as metas futuras para o Fundo Amazônia serão cada vez mais ambiciosas. “Estamos tentando encontrar soluções não só para combater o desmatamento, mas também para a degradação e recuperação da floresta. Esperamos que o Brasil continue com níveis altos de ambição”, disse.

Durante o evento, a diretora-geral do Ministério para Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Christiane Bogeman-Hagedorn, parabenizou o ministro Edson Duarte e o governo brasileiro pela redução do desmatamento no Cerrado, divulgada na semana passada. “É um grande sucesso, e o Fundo Amazônia também é uma história real de sucesso. Para mim, é uma honra estar aqui e manifestar a amizade e parceria que existe entre esses três países”, comemorou.

Nos dias 27 e 28 de junho, será realizado, também em Oslo, o Fórum de Florestas Tropicais, principal conferência global sobre florestas tropicais e clima. Durante o evento, o ministro Edson Duarte participará de painel de alto nível e tratará sobre a importância dessas florestas para o clima, além da Política de Mudança do Clima no Brasil.

PAGAMENTO POR RESULTADO

O Fundo Amazônia é um mecanismo que tem como objetivo captar doações para investimentos não-reembolsáveis, que configura a primeira experiência de pagamentos por resultados de REDD+ no Brasil. Esses recursos são investidos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da conservação e do uso sustentável das florestas na Amazônia.

Noruega e Alemanha são, atualmente, os principais doadores do Fundo, cujo valor total do apoio soma U$S 1,2 bilhão (R$ 4,6 milhões). Desde a criação do Fundo, em 2008, já foram desembolsados R$ 954 milhões, em cem projetos em todo o bioma amazônico.

O Ministério do Meio Ambiente, como coordenador do Sistema Nacional de Meio Ambiente, e o BNDES, enquanto gestor do Fundo, não definem arbitrariamente a aplicação de recursos ou a seleção de projetos. Todas as propostas devem observar as diretrizes e critérios estabelecidos pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), presidido pelo MMA.

 

Por: Renata Meliga, enviada especial a Oslo (Noruega)/ Ascom MMA

Brasil intensificará ações de proteção florestal

 

No Fórum de Florestas Tropicais, em Oslo, Edson Duarte afirma que proteção das florestas é compromisso de Estado no país

 

Oslo (27/06/2018) – O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou na manhã desta quarta-feira da abertura do Fórum de Florestas Tropicais (TFF, na sigla em inglês), maior evento de florestas tropicais do mundo, realizado a cada dois anos em Oslo, Noruega. Em seu discurso, Edson Duarte deixou claro que a proteção florestal é um compromisso de Estado do governo brasileiro.

“No Brasil acreditamos que proteger a florestas e seus serviços ecossistêmicos não seja uma barreira para o crescimento econômico. Temos evidências de que é possível fazer um novo modelo de desenvolvimento que proteja a floresta. Quando comparamos o período 2004-2017, o PIB do Brasil aumentou mais de 30%, ao passo que o desmatamento da Amazônia reduziu em 75%, quebrando o vínculo entre crescimento econômico e aumento das emissões”, pontuou Edson Duarte.

O ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, reconheceu o esforço que o Brasil tem feito ao ampliar as áreas protegidas no país, que já correspondem ao maior conjunto de unidades de conservação do planeta. Segundo ele, esse aumento significativo continuará ajudando a defender a floresta e combater o desmatamento. O ministro norueguês também disse estar impressionado com os instrumentos de comando e controle e com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que atualmente conta com mais de cinco milhões de propriedades rurais registradas em todo o país.

O FÓRUM

O Fórum de Florestas Tropicais destacará, nesta edição, a importância da floresta para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de discutir como financiamentos públicos e privados podem ser utilizados para conservação da floresta.

O objetivo do Fórum é comemorar os resultados e identificar os desafios dez anos após a redução das emissões do desmatamento e da degradação florestal nos países em desenvolvimento (REDD+), além de promover estratégias para que as metas do Acordo de Paris sejam alcançadas, assim como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago de Araújo Mendes, informa que o evento tem um papel muito importante ao reunir especialistas da área, membros do movimento ambientalista e, também, os principais representantes dos países doadores da cooperação internacional, assim como fundações filantrópicas que têm apoiado a proteção de florestas.

“A expectativa é de que a gente consiga identificar meios para ampliar e chegar a um novo patamar de financiamento na área florestal, e, assim, intensificar ainda mais as ações de proteção no Brasil, além de replicar essa liderança brasileira em outros países”, disse Tiago Mendes.

O secretário do MMA adiantou que esse espaço para uma nova iniciativa de financiamento florestal existe, e que o Brasil tem a intenção de implementar o REDD+ em outros biomas. “Não tem nenhum país no mundo que tenha apresentado resultados tão significativos na redução das emissões como o Brasil”, finalizou.

REDD+

O Brasil é referência mundial na implementação do REDD+, mecanismo criado pela Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) para recompensar os países em desenvolvimento por seus resultados relacionados às atividades de: Redução das Emissões provenientes de Desmatamento e da Degradação florestal, incluindo (+) a conservação dos estoques de carbono florestal, o manejo sustentável de florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal.

A ENREDD+ é a política pública brasileira que internaliza e implementa este instrumento, buscando mobilizar recursos para a proteção das florestas. Com a aprovação da Estratégia Nacional para REDD+ no final de 2015, o Brasil se tornou o primeiro país a cumprir o Marco de Varsóvia estabelecido na Convenção do Clima.

COOPERAÇÃO

O ministro Edson Duarte também participou de reunião bilateral com Ola Elvestuen, momento em que foram fortalecidas parcerias em outras áreas, como proteção dos oceanos, resíduos sólidos, implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

Por: Renata Meliga, enviada especial a Oslo (Noruega)/ Ascom MMA